Hotel, apart-hotel ou mobiliado: escolher sua acomodação na França conforme a duração da estadia

Alguns dias, três meses ou um ano na França: a fórmula de alojamento adequada depende antes de tudo da duração e do contrato que você assina. Este guia ajuda você a distinguir hotel, residência de turismo e aluguel mobiliado, a conhecer as durações, o depósito caução e o aviso prévio de cada contrato, e a identificar as armadilhas antes de se comprometer. Também assinala o que nossas fontes ainda não cobrem, como os preços.

As três fórmulas em resumo

Hotel, residência de turismo e aluguel mobiliado não estão sujeitos ao mesmo marco legal. Para um imóvel mobiliado, o contrato depende do uso: residência principal do locatário, residência secundária ou aluguel de férias, com um contrato de aluguel mobiliado, um contrato de mobilidade ou um contrato de aluguel de imóvel mobiliado turístico^[1].

A residência de turismo, frequentemente chamada de apart-hotel, é composta por apartamentos mobiliados para uma clientela turística de passagem, geralmente alugada por semana^[2]. Nossas fontes não detalham os serviços de um apart-hotel nem seu marco jurídico preciso: antes de reservar, peça ao operador quais serviços estão inclusos (limpeza, roupa de cama, recepção) e qual contrato você assinará.

O aluguel mobiliado, por sua vez, designa um alojamento equipado com os móveis e equipamentos necessários para a vida cotidiana, que permite se instalar imediatamente sem comprar móveis^[3]. A lei impõe uma lista de móveis obrigatórios: o proprietário deve fornecer o necessário para dormir, cozinhar e fazer refeições^[3].

Escolher conforme a duração da estadia

O imóvel mobiliado turístico é alugado por dia, semana ou mês, e um mesmo locatário não deve habitá-lo mais de 90 dias por ano^[1]. Esta é a fórmula para estadias curtas. Se você planeja ficar mais tempo no mesmo lugar, outro tipo de contrato provavelmente será mais adequado: converse com o proprietário sobre qual se adequa à sua situação.

De um a dez meses em missão, estudos ou estágio: o contrato de mobilidade

O contrato de mobilidade é reservado ao locatário que, na data de início do contrato, se encontra em uma das seguintes situações: formação profissional, ensino superior, contrato de aprendizagem, estágio, engajamento voluntário no âmbito de um serviço cívico, transferência profissional ou missão temporária no âmbito de sua atividade profissional; deve comprovar isso com um documento^[4]. É celebrado por um mínimo de 1 mês e máximo de 10 meses, e não é renovável nem prorrogável: sua duração pode ser modificada apenas uma vez por aditamento, sem exceder 10 meses no total^[4]. Se sua situação não se enquadra nesses casos, este contrato não está disponível para você: para vários meses no local, considere o contrato mobiliado clássico e verifique com o proprietário.

Um ano ou mais: o contrato mobiliado clássico

A duração de um contrato mobiliado é geralmente fixada em um mínimo de um ano, e pode ser renovada automaticamente se nenhuma das partes desejar rescindi-lo^[3]. Para um estudante, a duração pode ser reduzida a nove meses, sem renovação automática^[3].

E o hotel?

Nossas fontes não especificam duração máxima nem tarifas para um hotel clássico, nem custo comparado entre hotel, apart-hotel e imóvel mobiliado. Para comparar, anote o preço total (diária ou aluguel, taxas, limpeza, impostos) pela mesma duração e verifique as condições de estadia diretamente com o estabelecimento.

O contrato mobiliado: depósito, aviso prévio e obrigações

Em aluguel mobiliado, o proprietário pode solicitar um depósito caução de até dois meses de aluguel sem encargos^[3]. Se o contrato não mencionar isso, o locador não pode exigi-lo^[5].

Você pode deixar o alojamento a qualquer momento, desde que notifique o proprietário e respeite um aviso prévio de um mês, por carta de rescisão^[3]. Uma carta registrada com aviso de recebimento é preferível, mesmo que nenhuma formalidade seja exigida^[5]. O proprietário, por sua vez, só pode dar aviso ao final do contrato, com um aviso prévio de três meses e um motivo justificado^[3].

Ao partir, você deve devolver todos os móveis colocados à sua disposição^[3].

O seguro não é obrigatório para o inquilino de um imóvel mobiliado, mas você permanece responsável pelos danos causados ao imóvel ou ao mobiliário; portanto, é altamente recomendado, especialmente porque o proprietário pode solicitar um comprovante de seguro na entrada^[5]. Ele não pode impor uma companhia de seguros em particular^[5].

Preparar um dossiê sólido e alugar diretamente

Sem intermediário, o contrato permanece sua principal proteção. O contrato de aluguel deve ser escrito^[5]. As despesas locativas devem constar nele: na falta disso, o proprietário não pode exigir nada de você por esse motivo^[5].

Antes de assinar, releia no mínimo:

• o tipo de contrato (mobiliado, mobilidade, mobiliado de turismo) e sua duração;
• o aluguel e as despesas;
• o valor do depósito caução;
• as cláusulas de seguro.

Preveja também o estado do imóvel: ao final do aluguel, as partes devem redigir um estado de saída^[5]. Nossas fontes não documentam fraudes de aluguel direto (anúncios falsos, adiantamentos): para qualquer dúvida sobre um contrato, a ADIL do seu departamento oferece acompanhamento personalizado e gratuito^[3].

Armadilhas, fraudes e pontos de atenção

O hotel mobiliado alugado por mês

Não existe definição legislativa ou regulatória dos hotéis mobiliados, também chamados hotéis de prefeitura ou guarnecidos^[2]. Na maioria das vezes, esses hotéis não oferecem nenhum serviço ou prestação hoteleira^[2]: não conte com limpeza ou roupa de cama sem ter verificado.

Se você alugar um quarto por mês ou por ano em um hotel mobiliado e residir nele de forma permanente, você se enquadra em um estatuto locatário particular mais protetor de seus direitos, previsto pelo artigo L 632-1 do código de construção e habitação^[6]. Portanto, solicite que a natureza do contrato que você assina seja esclarecida por escrito.

O mobiliado de turismo não declarado

Dependendo do município, o proprietário de um mobiliado de turismo pode ter que fazer uma declaração na prefeitura ou até obter uma autorização de mudança de uso^[1]. Pergunte ao locador se ele realizou esses procedimentos junto à prefeitura.

O aumento de aluguel no final do contrato

No final do contrato mobiliado, o proprietário pode aumentar o aluguel sem restrições, desde que o notifique com pelo menos 3 meses de antecedência e assine com você um aditivo ao contrato^[5]. Se você pretende prolongar, antecipe esse prazo.

As retenções no depósito caução

Se móveis estiverem danificados ou faltando, as despesas podem ser deduzidas do depósito caução, e se o depósito não for suficiente, o proprietário pode solicitar uma quantia adicional^[3]. Sem estado de entrada, presume-se que você recebeu o imóvel em bom estado e deve devolvê-lo como tal^[5]. O inventário do mobiliário, que descreve o estado de cada móvel, deve ser assinado para ser válido^[5].

Lista de verificação antes de assinar

• Defina a duração real da sua estadia e depois o contrato que corresponde a ela.
• Menos de 90 dias no mesmo local: mobiliado de turismo; de 1 a 10 meses em formação, ensino superior, aprendizado, estágio, serviço civil, transferência ou missão temporária: contrato de mobilidade, não renovável; vários meses fora desses casos, ou um ano ou mais: contrato mobiliado clássico se o imóvel se tornar sua residência principal^[1], que você pode em princípio deixar a qualquer momento com um mês de aviso prévio (verifique as cláusulas do seu contrato)^[3].
• Em um hotel mobiliado, pergunte quais serviços são realmente fornecidos.
• Exija um contrato escrito e um inventário assinado, com fotos.
• Contrate um seguro de habitação.
• Anote a data de término do contrato para antecipar um possível aumento.
• Para os preços, verifique o custo total durante o mesmo período para cada opção.